O escritório Andréa Oliveira
Sociedade de Advogados inaugura a partir de janeiro de 2016 sua área de
Governança Corporativa voltada para empresas rurais familiares. Esse projeto é
comandado pela advogada Andréa Oliveira, advogada há 16 anos, cursando MBA em
Gestão de negócios pela USP/Esalq, em parceria com os profissionais Marcos
Ramos de Oliveira, administrador de empresa, com expertise em administração
rural e Mauricio de Souza Sobrinho, engenheiro agrônomo, especializado em gestão ambiental.
O tema governança
corporativa é ferramenta eficaz para longevidade das empresas rurais familiares
porque colaciona a essas empresas mecanismos para solucionar conflitos entre
seus proprietários e herdeiros, além de outros valores.
Sabe-se que são nos
conflitos familiares, entre proprietários e herdeiros, principalmente na troca
de comando do negócio da primeira para a segunda geração que nasce um risco
eminente de fatiamento da empresa, tanto na empresa unifamiliar como multifamiliar.
A Governança Corporativa
nasceu nos anos 30 nos Estados Unidos, com a intenção de dar transparência às
ações das empresas de capital aberto. Hoje, essa tendência de demonstrar para a
sociedade que a sua empresa mantém condições de gerir profissionalmente e não
“para inglês ver” o seu negócio, também está embutida nas empresas de capital
fechado.
Alguns dos objetivos da
Governança Corporativa:
Promover
a longevidade da empresa;
Eliminar
conflitos de agência existentes;
Criar
“Valor” para a empresa;
Separar
a Propriedade da Gestão;
Melhorar
o acesso e reduzir o custo do capital;
Melhorar
a eficiência operacional/financeira (gerenciando riscos).
Algumas das ferramentas da
nossa metodologia de trabalho usada na Governança Corporativa:
Ø Propor
formas de organização do patrimônio;
Ø Propor
formas de organização social (conselhos, diretorias);
Ø Propor
formas de organização tributária (pessoa jurídica, pessoa física, etc.);
Ø Propor
formas de sucessão;
Ø Sugerir
métodos de controle e prestação de contas.
Conclui-se, que para a
empresa rural (fazendas) que quer se manter perene num mercado mundialmente competitivo,
não há outro caminho senão implantar a governança corporativa, precipuamente,
com a definição da personalidade jurídica, criação dos órgãos sociais e
planejamento sucessório.
Por Andréa Oliveira
advogada OAB/MG n. 81.473