Vai começar a safra de café, quais os cuidados que você agricultor precisa ter para não criar passivos financeiros trabalhistas?
A organização que a fazenda precisa ter para iniciar a colheita de café é primordial para que se tenha uma safra tranquila, sem grandes percalços.
Nesse viés, o produtor precisa se preocupar com inúmeras providencias de gestão, dentre elas, de gestão trabalhista. Veja o check list:
- Manutenção do maquinário agrícola que será usado durante a safra;
- Conferência no maquinário agrícola se as lanternas, sistemas de setas, buzinas estão funcionando e se o sistema de transmissão de força está protegido;
- Manutenção das estruturas de beneficiamento do café, visando uma boa gestão da produção e para proteção do trabalhador;
- Alinhamento entre os gestores sobre a duração da jornada de trabalho durante a safra, visando evitar a ocorrência de horas extras;
- Analisar a implantação da jornada 12/36 para eliminar os excessos de horas extras;
- Alinhamento entre os gestores sobre a data e a forma de pagamento da remuneração dos safristas, inclusive se haverá adiantamento salarial;
- Contratação de transporte para os safristas e averiguação da documentação exigida para o transporte;
- Contratação de seguro de passageiros, inclusive no caso de migração de safristas de outras regiões do Brasil;
- Manutenção do veículo e legalização documental para transportar os safristas externamente e internamente na fazenda;
- Contratação de safristas em quantidade necessária com alinhamento da remuneração, duração aproximada de trabalho e estipulação das atividades a serem desenvolvidas;
- Compra de ferramentas de trabalho que serão usadas pelos safristas para a colheita;
- Compra de EPI (equipamento de proteção individual) com CA que serão usadas pelos safristas para a colheita;
- Para safristas alojados, providências quanto à limpeza e organização do alojamento;
- Para safristas alojados, providências quanto ao fornecimento de alimentação;
- Disponibilidade de área de vivência e sanitários para uso pelos safristas;
- Disponibilidade de água potável para uso dos safristas;
- Local para acondicionamento da alimentação trazida pelo safrista;
- Contratar médico de segurança do trabalho para examinar os safristas contratados com emissão do exame médico admissional;
- Reunião de integração com os safristas para exposição das regras internas da fazenda;
- Na contratação, elaboração de contrato de trabalho e demais documentos necessários à segurança das partes contratantes com colheita de assinaturas e entrega de documentação;
- Na rescisão, elaboração documental referente à rescisão com colheita de assinaturas e entrega de documentação;
- Exame médico demissional, caso seja necessário;
- Recebimento e avaliação da situação das ferramentas de trabalho, dos EPI’s, uniformes e alojamentos ou residências;
Para que você tenha uma colheita segura, observe as regras legais contidas na lei do trabalho rural, na CLT, nas normas regulamentares, principalmente a NR31, as convenções coletivas de trabalho e os acordos coletivos de trabalho, bem como os costumes da região.
Documentar os procedimentos de gestão, trabalhistas ou administrativos darão a você agricultor uma maior segurança jurídica com eliminação de possíveis passivos trabalhistas.
Para saber mais, entre em contato pelo (34) 9.9157-5694.
Parabéns pelo post, ajudará muito na gestão das fazendas.
ResponderExcluir