Check list para a safra de café

Por Andréa Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
Advocacia & Consultoria em Agronegócio OAB/MG n. 9.208

Vai começar a safra de café, quais os cuidados que você agricultor precisa ter para não criar passivos financeiros trabalhistas?

O mercado já desenhou que a safra 2019/2020 será menor do que a do ano anterior, já que ela bateu recordes de produção, mas, mesmo assim, você agricultor, não pode se descuidar quando se trata dos cuidados com a sua safra.

A organização que a fazenda precisa ter para iniciar a colheita de café é primordial para que se tenha uma safra tranquila, sem grandes percalços.

Nesse viés, o produtor precisa se preocupar com inúmeras providencias de gestão, dentre elas, de gestão trabalhista, veja o check list:

:: Manutenção do maquinário agrícola que será usado durante a safra;

:: Conferência no maquinário agrícola se as lanternas, sistemas de setas, buzinas estão funcionando e se o sistema de transmissão de força está protegido;

:: Manutenção das estruturas de beneficiamento do café, inclusive com providências quanto à saúde e segurança do trabalhador;

:: Alinhamento entre os gestores sobre a duração da jornada de trabalho durante a safra, visando evitar a ocorrência de horas extras;

:: Analisar a  implantação da jornada 12/36  para eliminar os excessos de horas extras.

:: Alinhamento entre os gestores sobre a data e a forma de pagamento da remuneração dos safristas, inclusive se haverá adiantamento salarial;

+ Conheça nossos serviços na área de GOVERNANÇA

:: Contratação de transporte para os safristas e averiguação da documentação exigida para o transporte;

:: Contratação de seguro de passageiros, inclusive no caso de migração de safristas de outras regiões do Brasil;

:: Manutenção do veículo e legalização documental para transportar os safristas externamente e internamente na fazenda;

:: Contratação de safristas em quantidade necessária com alinhamento da remuneração, duração aproximada de trabalho e estipulação dos atividades a serem desenvolvidas;

:: Compra de ferramentas de trabalho que serão usadas pelos safristas para a colheita;

:: Compra de EPI (equipamento de proteção individual) com CA que serão usadas pelos safristas para a colheita;

:: para safristas alojados, providências quanto à limpeza e organização do alojamento;

:: para safristas alojados, providências quanto ao fornecimento de alimentação;

:: disponibilidade de área de vivência e sanitários para uso pelos safristas;

:: disponibilidade de água potável para uso dos safristas;

:: local para acondicionamento da alimentação trazida pelo safrista;

:: contratar médico de segurança do trabalho para examinar os safristas contratados com emissão do exame médico admissional;

+ LEIA TAMBÉM: Procedimentos/Treinamentos membro designado CIPA

:: reunião de integração com os safristas para exposição das regras internas da fazenda;

:: gestão documental para contratação dos safristas com colheita de assinaturas e entrega de documentação;

:: na rescisão, elaboração documental referente à rescisão com colheita de assinaturas e entrega de documentação;

:: exame médico demissional, caso seja necessário;

:: recebimento e avaliação da situação das ferramentas de trabalho, dos EPI’s, uniformes e alojamentos ou residências;

Para que você tenha uma colheita segura, observe as regras legais contidas na lei do trabalho rural, na CLT, nas normas regulamentares, principalmente a NR31, as convenções coletivas de trabalho e os acordos coletivos de trabalho e os costumes da região.

Documentar os procedimentos de gestão, trabalhistas ou administrativos darão a você agricultor uma maior segurança jurídica com eliminação de possíveis passivos trabalhistas.

Quer saber mais? Envie um e-mail para andrea@andreaoliveira.adv.br ou mande um Whatsapp para 34.99157-5694 e fique bem informado.