A safra de café se aproxima e com ela a necessidade de contratação de mão de obra - safrista para a colheita do café.
A contratação de mão-de-obra temporária quebra a rotina da empresa e com isso vários possíveis passivos trabalhistas podem ser gerados justamente por falta de rotina.
A proposta do projeto GT safra de café é justamente criar rotinas e/ou averiguar rotinas para que esse passivos não se aloquem nas planilhas financeiras dos gestores e com isso, diminua o lucro com a saca de café.
Os passivos trabalhistas podem vir por fiscalização do Ministério do Trabalho, por inquéritos civis e TAC’s do Ministério Público do Trabalho, por ações regressivas da Previdência Social, por reclamações trabalhistas e até mesmo por ações indenizatórias na Justiça do Trabalho por alguma lesão causada ao trabalhador pelo empregador.
A falta de tempo e de conhecimento podem gerar passivos financeiros que poderiam ser evitados através de uma séria consultoria trabalhista.
O ideal da consultoria trabalhista como esta do GT – governança trabalhista é que ela é feita em conjunto com os departamentos de recursos humanos, departamento pessoal, contadores, bem como departamento de saúde e segurança do trabalho das empresas, visando auditar rotinas documentais, estruturais, pessoal e equipamentos para propor a melhor solução para os erros encontrados.
O GT ainda pode ser usado como auxílio nos programas de certificação rural, ajudando os consultores de certificação a fazer as correções das não conformidades com base tanto nas leis, jurisprudências quanto nos protocolos de certificação.
Andréa Oliveira – advogada especialista em agronegócio e gestora de negócios (USP Esalq), inscrita na OAB/MG n. 81.473.
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