quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A importância da assessoria jurídica no agronegócio


Por Eduarda Sieira
O Agronegócio, também chamado de Agrobusiness (Agronegócio em Inglês), corresponde a diversas atividades que se desempenham juntas, e que estão diretamente ligadas à produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária.

É comum as pessoas associarem o agronegócio apenas a produção “in natura”, como grãos e leite, só que o agronegócio é bem mais abrangente e existe um número grande de envolvidos em todo procedimento.

O agronegócio é de fato um processo, utiliza-se de uma série de tecnologia e biotecnologia para a produção agropecuária intensiva, é preciso que alguém ou uma empresa forneça os elementos necessários.

Inúmeros setores da economia fazem parte do agronegócio, tais como, bancos que fornecem crédito, indústrias de insumos agrícolas (aqueles que vendem fertilizantes, herbicidas, inseticidas e outros), indústria de tratores e peças, lojas veterinárias, laboratórios que fornecem vacinas, isso na primeira etapa produtiva. Posteriormente, entra o papel da Agroindústria, que são os responsáveis pelo processamento da matéria-prima que vem da agropecuária, realizando a transformação dos produtos primários em subprodutos que podem inserir na produção de alimentos, como laticínios, enlatados, frigoríficos, têxtil, entre tantos outros.

A partir de 1970, o Brasil vivenciou um aumento no setor Agroindustrial, especialmente no processamento de café, soja, laranja, cana-de-açúcar, na criação de animais e continua crescendo, inclusive com ótimas expectativas para o ano de 2017.

Com tantos envolvidos e com o crescimento a todo vapor, é mister destacar a importância de uma assessoria jurídica nesse setor, tanto pelas inúmeras relações de emprego que ele gera, tanto para as relações de consumo, e o mais importante, para a prevenção de eventuais conflitos que possam surgir no setor no Agronegócio, desde a fase primal, a etapa produtiva, até a chegada dos produtos no consumidor final.

Então, uma assessoria jurídica responsável, comprometida, ética e qualificada de forma alguma deve ser vista como um custo para as empresas do Agronegócio e para os produtores rurais, mas sim como um investimento, pois além de diminuir gastos, a assessoria jurídica atua visando que eventuais questões prejudiciais sejam resolvidas de forma séria, mas amigável, para preservar a harmonia e o crescimento dessa principal locomotiva da economia brasileira que é o Agronegócio.
* Eduarda Sieira é advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho

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