Na era em que as tecnologias fazem, cada vez mais, parte da vida da sociedade, o Governo do Estado inovou para atender e facilitar o dia a dia do produtor rural, que em muitos casos, vive na propriedade onde desenvolve sua atividade profissional.
Por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), foi lançado o Portal do Produtor, ambiente virtual que oferece prestação de serviços, evitando deslocamentos do produtor para ter acesso a documentos, antes obtidos apenas presencialmente nas unidades do instituto.
O portal entrou em funcionamento há menos de dois meses e apresenta perspectivas animadoras. A ferramenta tornou-se a pedra fundamental para o que poderá vir a ser o atendimento do Instituto Mineiro de Agropecuária nos próximos anos
O IMA é reconhecido nacionalmente pela tradição aliada à qualidade do serviço que presta à sociedade rural. Contudo, o Governo enxergou a necessidade de desburocratizar o acesso, entrando em sintonia com o cidadão contemporâneo. Trata-se de uma política cujo objetivo é abrir os serviços à sociedade
“Não subestimamos o produtor rural, que hoje é um grande consumidor de tecnologias. Queremos facilitar a vida dele e temos a convicção de que ele vá absorver essa nossa proposta”, afirma o diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães.
Segundo o assessor da Diretoria Técnica, Bruno Rocha de Melo, responsável pela implantação do portal, a internet rural está crescendo e é preciso alcançar as pessoas, facilitando a vida delas para o acesso aos serviços do Estado e não apenas aos do IMA.
Melo acrescenta que foi firmada parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) para a implantação da emissão da nota fiscal avulsa para o trânsito de animais por meio do Portal do Produtor até o fim deste ano. Hoje os criadores de animais, mesmo tendo a GTA emitida no portal, precisam procurar a unidade da Secretaria de Estado da Fazenda no município para obter a nota.
O público cliente do IMA é composto por cerca de 330 mil criadores que antes do portal precisavam procurar um dos 209 escritórios seccionais ou dos 592 postos conveniados para ter acesso aos principais documentos emitidos pelo órgão de defesa agropecuária.
Essa estrutura abrange boa parte dos 853 municípios mineiros, que juntos respondem pelo segundo maior rebanho bovino do Brasil, com cerca de 24 milhões de cabeças.
Serviços disponibilizados
Os serviços oferecidos por meio do Portal do Produtor são:
1) Acesso à Guia de Trânsito Animal (GTA), disponível para os criadores de bovinos.
2) Emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da GTA, que pode ser feito pela internet, casa lotérica ou terminal de atendimento bancário.
3) Acesso à ficha sanitária animal – documento que traz todo o histórico da exploração pecuária, como rebanho atual, entrada e saída de animais e registro de vacinação. A ficha sanitária animal é o documento exigido para declaração do Imposto de Renda e para financiamento bancário.
4) Atualização do rebanho, na qual o produtor pode declarar o nascimento e a morte de animais, bem como a evolução nas diversas faixas etárias.
5) Declaração obrigatória de vacinação de bovídeos (bovinos e bubalinos) contra a febre aftosa, também de forma simplificada.
De acordo com Bruno Melo, o sexto serviço do IMA no portal é o acesso dos produtores às fiscalizações. O órgão equipou seus fiscais com dispositivos móveis (tablets e impressoras portáteis).
Portanto, todos os registros de conformidade, de não conformidade ou irregularidades detectadas pela fiscalização já estão disponibilizados no portal, incluindo imagens fotográficas, o que eleva o órgão a uma condição de transparência em sua atuação.
Para o produtor rural Fernando Diniz Mana, 39 anos, de Campina Verde (Território Triângulo Norte), o Portal do Produtor é uma ferramenta intuitiva e fácil de utilizar. Ele considera a iniciativa importante, por exemplo, no caso de movimentação de animais, que não tem hora nem dia pré-definidos.
“Quando adquirimos ou comercializamos um animal a gente pode fazer em qualquer horário e não dependemos mais dos expedientes do escritório para emissão da GTA. Além disso, temos também o nosso histórico de animais e o controle das vacinas”, explica.
Glauciele de Freitas mora em Manhuaçu (Território Caparaó) e trabalha na administração de propriedades do empresário rural Dalton Dias Heringer. Ela é responsável pela operação do Portal do Produtor e elogia a iniciativa do IMA, especialmente, na emissão da GTA, que muito facilitou a atividade.
“Eu opero com frequência o sistema e confesso que gostei bastante. Sair do escritório era muito complicado, porém necessário para conseguir os documentos”, afirma Glauciele.
Acesso e status
Para ter acesso ao portal, o produtor rural irá uma única vez ao escritório do IMA, onde passará por um recadastramento munido de documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de endereço (cópia e originais).
Na ocasião, o produtor receberá sua senha de acesso acompanhada das instruções de uso. O acesso se dá pelo site www.ima.mg.gov.br
Para que o Portal do Produtor pudesse entrar em operação, os investimentos estaduais foram de aproximadamente R$ 900 mil. O assessor do IMA Bruno Melo ratifica que o Portal do Produtor é muito recente e que haverá aperfeiçoamento e oferta de novos serviços sempre na expectativa de melhor atender o cidadão.
Para este segundo semestre está prevista a implantação da segunda fase, com a emissão da nota fiscal avulsa numa parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda. Ela será emitida em conjunto com a GTA e a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), também prevista para ser disponibilizada para o trânsito de diversas culturas vegetais.
Hoje, todo produtor que queira escoar a sua produção depende desse documento, incluindo o transporte para uma Central de Abastecimento.
A terceira fase está prevista para 2018, quando o Portal do Produtor poderá ser acessado por meio dos dispositivos móveis, já que a tendência atual é de que as pessoas acessem muito mais a internet por meio deles, especialmente os smartphones.
Nos Fóruns Regionais
Em pouco mais de um mês da sua implantação, o Portal do Produtor contabiliza um número crescente de usuários. O IMA participa de todos os Fóruns Regionais de Governo para divulgação do portal, bem como passar orientações sobre o uso da ferramenta.
Nas localidades onde há boa infraestrutura de internet, o cadastramento de produtores pode ser feito nos eventos dos fóruns.
A tendência é de que ao longo dos anos todos os produtores com acesso à internet sejam integrados ao portal. “Está havendo uma troca de gerações, por isso, acreditamos que os produtores de hoje ou os seus sucessores serão clientes do projeto”, diz Bruno Melo.
(Com Agência Minas / Foto: Marcelo Sant'anna)
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