Compliance - Uma ferramenta de integração

Por Lucy Mendes*

Em um mundo cada vez mais globalizado em que as práticas profissionais e de governança corporativa tornam-se pré-requisitos de aptidão e de conformidade de regras internacionais, especialmente para garantir o potencial de segurança das empresas, o Compliance surge como um mecanismo poderoso de integração de boas práticas corporativas com impulsos em toda a organização.

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, e pode ser entendido como agir de acordo com uma regra, uma direção interna, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Portanto, manter a empresa em conformidade significa atender ao conjunto de regras dos órgãos reguladores, de acordo com as atividades desenvolvidas pela sua empresa, bem como dos regulamentos internos, principalmente aqueles essenciais ao seu controle interno.

Quando surgiu a atividade de compliance, principalmente nas instituições financeiras, a maioria direcionou a atividade para ser desempenhada pela assessoria jurídica, considerando a especialidade dos mesmos nas interpretações dos instrumentos legais. As empresas que possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em seus atos, são as que mais precisam implantar um departamento que garanta a harmonia de seus atos ou, pelo menos, ter uma assistência externa para agir em apoio à sua alta direção.

Contudo, é possível verificar que diante das necessidades operacionais passou-se a exigir que a mera atividade “compliance” seja uma tarefa que vai além de criar normas e políticas: devemos incluir o procedimento, daí a importância do mapeamento e gestão, buscando suas melhorias.

É impossível definir normas e procedimentos internos, para garantir que a empresa esteja em conformidade, sem que haja domínio e conhecimento do negócio, de todos os processos e a abrangência dos mesmos, interna e externamente. Além de manter as informações seguras e seu negócio sempre funcionando, as organizações precisam mostrar, e comprovar, para o mercado que estão adotando as boas práticas. Para isso as organizações precisam estar em conformidade, ou em compliance.

Ao estar em compliance com as boas práticas e padrões existentes atualmente, a organização destaca-se e recebe o reconhecimento do mercado. Outros benefícios, além da vantagem competitiva, são: desconto em linhas de crédito, valorização da organização, melhor retorno dos investimentos, entre outros. Além de interpretar as leis que regem suas atividades, a empresa precisa ter um eficiente controle interno, e estar atenta para os riscos operacionais.

Somente assim, os controles internos terão seu papel levado mais a sério nas organizações, independentemente de tamanho ou atividade econômica, as normas legais emanadas pelos órgãos reguladores serão cumpridas à risca e a auditoria interna poderá trabalhar mais rapidamente, porque sabe-se: o tamanho do universo da amostragem numa auditoria é inversamente proporcional à eficiência dos controles internos.

* Lucy Mendes é Gestora Administrativa Financeira em Andrea Oliveira Sociedade Individual de Advocacia