terça-feira, 11 de abril de 2017

Governança trabalhista - O que é melhor, prevenir ou remediar?

Por Aline Massa de Castro*

Visando aprimorar o ambiente corporativo, a governança trabalhista chega para tornar mais suaves os riscos, identificar os problemas, especificar as soluções, implantar e monitorar todos os atos relativos à relação de trabalho, inclusive melhorar os resultados da empresa e evitar passivos trabalhistas.

Sub-ramo da Governança Corporativa, usada principalmente nos grandes centros urbanos, a governança trabalhista visa assegurar a não ocorrência de saldo das obrigações devidas (passivos), além de reduzir a rotatividade de funcionários e, claro, a temidas ações judiciais - reclamações trabalhistas.

A governança trabalhista leva em consideração sete (7) pilares de recursos humanos sendo eles: saúde, segurança e meio ambiente, relações sindicais, gestão de terceirizados, contencioso estratégico, preventivo estratégico e compliance – que nada mais é do que o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, com isso sua aplicação faz com que a empresa ganhe maturidade.

Acredita-se que a Justiça do Trabalho Brasileira tenha contabilizado no ano de 2016 aproximadamente 3 milhões de ações trabalhistas, fazendo com que o Brasil se tornasse o Pais recordista em processos desta natureza. E, nas palavras do próprio ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, “sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa”.

O grande problema relacionado às questões trabalhistas é que muitas empresas não veem o direito do trabalho com uma via de mão dupla, e assim não conseguem enxergar que as ações preventivas devem ser levadas em consideração como um investimento primordial para o futuro financeiro da empresa.

Dentre os principais “medos” dos empresários o mais recorrente é o Auditor do Ministério do Trabalho, pois é ele o responsável por garantir que os direitos dos empregados sejam cumpridos. Primeiramente, em que pese o fato de que nenhuma empresa gosta de fiscalização, a mesma deve ser vista como algo natural, sendo que cedo ou tarde a fiscalização poderá bater a sua porta, afinal a função deles é garantir o cumprimento dos direitos dos empregados.

Outro grande “medo” dos empresários são as multas trabalhistas. É importante ressaltar que as multas trabalhistas não precisam ser motivo de dor de cabeça para as empresas. Para evitar que os passivos se tornem acontecimentos rotineiros, adotar ações preventivas são sempre uma boa opção. Isso visa fortalecer a idoneidade de sua empresa, impactando na redução de gastos desnecessários.

Para passar longe das multas trabalhista, é importante que a empresa, juntamente com o setor de recursos humanos, trabalhe de forma eficiente, capacitando seus profissionais.

Assim, qualquer empresa que tenha uma gestão de riscos eficiente e transparente tem alicerce para competir, pois uma gestão eficiente é uma estratégia de crescimento e desenvolvimento. Portanto, não importa o porte de sua empresa tenha CALMA, PARE, PENSE, invista no melhor para sua empresa!

* Bacharela em Direito pela Universidade de Araraquara-SP-Uniara, Controller Jurídica do escritório Andrea Oliveira Advocacia.

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