Em 2011,
empresas ligadas à Iniciativa de Comércio Sustentável da Holanda (IDH), atentas
a importar soja produzida com a adoção de boas práticas agrícolas, investiram 7
milhões de euros nas lavouras brasileiras. Neste ano, a China Soybean Industry
Association (CSIA), maior importadora de soja da Ásia, com 700 associados,
seguiu protocolo semelhante e firmou parcerias com os sojicultores. China e
Holanda são os principais compradores de soja brasileira e ambos querem o
mesmo: comprar grãos produzidos adequadamente. Isto é, respeitando as
legislações pertinentes.
O pesquisador
Oswaldo Carvalho Júnior, do Earth Innovation Institute, diz que essa tendência
é cada vez maior no mundo todo. “A demanda por grãos produzidos com manejo
adequado e boas práticas agrícolas aumentará nos próximos anos”, diz. “O Brasil
está na mira porque é o fornecedor mais importante do planeta. Os importadores
exigem que a soja que eles compram para fazer ração, óleos e outros tenha sido
produzida de forma responsável.”
Carvalho também
é membro da Round Table on Responsible Soy (RTRS), grupo que segue padrões
mundiais para certificar a commodity, sobretudo na América do Sul (Brasil,
Argentina, Paraguai e Bolívia). Ele conta que 1,4 milhão de toneladas de soja
brasileira receberam a certificação em 2015. “Isso representa 1,36% da área
cultivada com soja no Brasil, em torno de 432.200 hectares.” A expectativa da
entidade é crescer: até 2020, de acordo com Olaf Brugman, presidente da RTRS, 5
milhões de toneladas de soja brasileira devem ser produzidas com o selo. “Hoje,
temos 3,2 milhões de toneladas de soja certificada no mundo.” Segundo a RTRS, a
procura por certificações de soja aumenta 40% ao ano.
Redução de custo
Certificar a
soja produzida na fazenda não quer dizer que o agricultor vá ganhar mais
dinheiro com sua comercialização. “O ganho adicional vai depender de cada
negociação”, lembra Brugman. Em 2015, os produtores certificados pela RTRS
obtiveram um adicional de US$ 6 milhões. “Foi o melhor desempenho até agora”,
garante. “Os benefícios da certificação englobam uma série de fatores além de
preço.”
Bernardo Pires,
gerente de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais (Abiove), uma das coordenadoras do Programa Soja Plus, diz que os
benefícios são segurança jurídica, melhoria na gestão e adequação ambiental.
“Seguir padrões sustentáveis implica em vantagens em qualquer atividade
agrícola”, diz. “Ter segurança para trabalhar sem o risco de ser autuado a cada
fiscalização, melhorar a gestão, gerando qualidade de vida e mais renda, e
respeitar os limites do meio ambiente não são uma obrigação do produtor, e sim
um benefício para ele, porque, de forma geral, reduzem seus custos.”
Continuar no mercado
O Soja Plus é
uma iniciativa gratuita que tem ajudado produtores a adequar a produção, mas
não é uma certificadora. O processo é o mesmo: a fazenda precisa atender a uma
lista de 180 itens, que envolvem legislação trabalhista, ambiental e boas
práticas agrícolas. “Antes de irmos para a fazenda, o produtor faz um curso
teórico para entender os porquês da lei”, diz Pires. “Não adianta chegar à
propriedade e dizer que tem de fazer, sem que o agricultor entenda a razão
daquilo. Assim não funciona.”
Até hoje, 4.800
agricultores fizeram o curso, e 900 fazendas têm assistência técnica. “Há seis
anos, era difícil convencer o agricultor a participar do programa. Hoje, ele
vem nos procurar porque sabe que precisa melhorar a gestão e se adequar às
leis.”
Pires diz que
grande parte das fazendas atendidas pelo programa é de porte pequeno e médio.
“Qualquer um pode aderir, mas são os pequenos e médios produtores que precisam
de mais orientação.” Segundo ele, o médio produtor, após aderir à adequação, em
média, leva três anos para ter autonomia para trabalhar sozinho. “Os pequenos
levam, em média, cinco anos para ser independentes. E sustentáveis.”
Os riscos da não conformidade
A adoção de
padrões sustentáveis evita multas pesadas para o produtor e até a inserção na
“lista suja” do Ministério do Trabalho. Veja alguns dos principais e mais
comuns exemplos:
Exames médicos:
ao ser contratado, todo funcionário precisa fazer um exame admissional, que
geralmente custa entre R$ 30 e R$ 50, dependendo da região. “Se você vai
contratar dez pessoas, por exemplo, gastaria R$ 300 para regularizar a
situação. Se for autuado numa fiscalização, a multa é de R$ 1.000 por
funcionário”, diz Bernardo Pires, da Abiove. “Um prejuízo de R$ 10 mil.”
EPI (Equipamento
de Proteção Individual): todos os colaboradores da fazenda precisam usar roupas
e acessórios especiais para sua proteção. “É preciso ter o controle do que é
entregue ao funcionário: uma declaração em duas vias é suficiente. Se o fiscal
flagrar um colaborador sem o equipamento e o contratante não tiver como provar
que entregou o material, o fazendeiro terá sérios problemas”, alerta Pires.
Desmatar Área de
Preservação Permanente (APP): neste caso, o produtor rural poderá ser autuado
em R$ 5 mil por hectare desmatado e ver suas possibilidades de financiamentos
oficiais ser reduzidas ou bloqueadas.
(Fonte: Revista Globo Rural)
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