Carga tributária pode comprometer até 30% da renda do agricultor

Os impostos pagos por um produtor rural podem chegar facilmente a mais de 30% da renda; e para saber qual o melhor modelo de tributação é preciso prestar muita atenção dos detalhes de cada negociação. No interior de São Paulo, por exemplo, o produtor de milho Anselmo Arvani conseguiu produzir mais de 100 sacas por hectare, mas pelo menos 60 delas foram para pagar o custo de produção.

Apesar desses encargos pesados bastante no bolso, o agricultor não tem ideia de todos os impostos que entram nesta conta. “A gente sabe de alguns, como o ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -, o imposto de renda, mas tem uma série de impostos que estão embutidos”, lamentou.

Para saber quanto é a mordida do governo sobre a produção, Anselmo precisa da ajuda de um contador e o resultado da conta impressiona. Os benefícios que o agricultor menciona dependem de como os resultados são contabilizados, pois se for Pessoa Física, modelo que ocorre tradicionalmente no meio rural, o produtor está sujeito ao pagamento de imposto de renda numa alíquota progressiva de até 27,5%.

Já para aqueles que escolheram atuar como Pessoa Jurídica, a lista de impostos é maior. Nesta categoria, estão inclusos: Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ); Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Se o registro foi em Pessoa Jurídica no modo simples, a maioria tem um imposto único gerado de acordo com os ganhos. São as micro e pequenas empresas, que não podem ultrapassar no ano os R$ 2,4 milhões de faturamento. Já as variações de imposto de renda, por exemplo, são enormes e vão de 1,2% por até 15%.

De acordo com a advogada tributária Florence Haret, fundadora do Instituto Idea, as variações mostram que é preciso de um planejamento adequado aos produtores, que podem recolher um valor maior de tributos se tomarem as decisões erradas.

Ainda de acordo com a especialista, independentemente do modo como os resultados são contabilizados, o valor pago em impostos ainda é alto. Para quem produz soja, por exemplo, representa no mínimo um terço da produção, principalmente quando há cobrança de ICMS, mas para quem comercializa apenas para o mercado externo o valor diminuiu um pouco já quem há isenção neste imposto.

“No fim, o ICMS representa muito desta tributação. Ele sobrecarrega bastante o produtor rural e aí depende se o produtor vai vender para fora ou não. Esse imposto afeta a competitividade”, disse a advogada.

(Fonte: Canal Rural)